Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como Jozimar Queiroz de Oliveira Junior, empresário em nome individual, contribuinte n.º 321754743, com domicílio fiscal em Travessa Tadapadinha, Madalena, 4405-740 Vila Nova de Gaia ("BuzzFood", "nós"), trata os dados pessoais dos utilizadores do serviço BuzzFood, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 ("RGPD") e a Lei n.º 58/2019.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é Jozimar Queiroz de Oliveira Junior. Para qualquer questão relativa a proteção de dados, pode contactar o nosso ponto de contacto através de buzzfood@buzzfood.pt.

2. Que dados recolhemos

• Dados de conta: nome, email, palavra-passe (cifrada) e dados do estabelecimento.
• Dados de faturação: dados necessários ao processamento de pagamentos de planos pagos (tratados através do nosso prestador de pagamentos).
• Dados de utilização: registos técnicos, endereço IP, tipo de dispositivo e interações com o Serviço.
• Dados de pedidos: informação que o utilizador introduz para gerir e notificar os seus próprios clientes.

3. Finalidades e fundamentos de licitude

• Prestação do Serviço — execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
• Faturação e obrigações fiscais — cumprimento de obrigação legal (al. c)).
• Segurança, prevenção de fraude e melhoria do Serviço — interesse legítimo (al. f)).
• Comunicações de marketing — apenas com o seu consentimento (al. a)), que pode retirar a qualquer momento.

4. Partilha de dados

Recorremos a subcontratantes que tratam dados em nosso nome (por exemplo, alojamento, infraestrutura de notificações, processamento de pagamentos e analítica), sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança. Não vendemos dados pessoais. A lista de subcontratantes pode ser solicitada através do contacto indicado acima.

5. Transferências internacionais

Caso algum subcontratante trate dados fora do Espaço Económico Europeu, garantimos a existência de salvaguardas adequadas, nomeadamente Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Prazos de conservação

Conservamos os dados apenas durante o tempo necessário às finalidades descritas e aos prazos legais aplicáveis (designadamente os prazos fiscais para documentos de faturação). Terminado esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer estes direitos, contacte buzzfood@buzzfood.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo cifragem em trânsito e controlo de acessos.

9. Cookies

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é descrita na nossa Política de Cookies.

10. Alterações a esta política

Poderemos atualizar esta Política de Privacidade. Alterações materiais serão comunicadas através do Serviço ou por email. Recomendamos a sua consulta periódica.